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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:23

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:27

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:24

Empregada demitida grávida ganha indenização
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:36

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Instrumento particular de locação de nome de domínio
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.
Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de embargos à execução de cheques. Paralisação do feito por tempo demasiadamente extenso em virtude da ausência de bens passíveis de penhora. Culpa não imputável à credora/exeqüente.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:07

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

Pensão Vitalícia. O empregador deve reparar os prejuízos causados ao trabalhador quando a ofensa resultar em defeito físico que reduza a capacidade de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:24

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:36

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:04

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 8935

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

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Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Ação de embargos à execução de cheques. Paralisação do feito por tempo demasiadamente extenso em virtude da ausência de bens passíveis de penhora. Culpa não imputável à credora/exeqüente.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Pensão Vitalícia. O empregador deve reparar os prejuízos causados ao trabalhador quando a ofensa resultar em defeito físico que reduza a capacidade de trabalho.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

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